responsabilidade Opções



O que nos parece certo é de que a preservaçãeste do ambiente deve ser obrigaçãeste do Estado, para além por 1 dever do todos nós.

Por essa teoria, nãeste importa se a atividade do poluidor é lícita ou nãeste; não importa se houve falha humana ou técnica, caso fortuito ou força elevado. Ocorrendo estrago ambiental, o poluidor tem este dever do indenizar.

§ 1º - ESTES alimentos devem ser fixados na proporçãeste DE necessidades do reclamante e Destes recursos da pessoa obrigada.

Em outros casos, ESTES danos ambientais podem vir a nem ocorrer a olho nu, como é o caso de contaminaçãeste por lençol freático, ou ainda de danos de que ocorrem apenas usando o atravessar do tempo, dificultando ainda mais sua reparação.

Nelson Nery Junior é um dos partidários da teoria do perigo integral. Segundo o autor, "ainda de que a indústria possua tomado todas as precauções de modo a evitar acidentes danosos ao meio ambiente, se, por exemplo, explode 1 reator controlador da emissãeste por agentes químicos poluidores (caso fortuito), subsiste este dever de indenizar.

Foi só no final do século XIX, após a Revoluçãeste Industrial, de que surgiram as primeiras manifestações ordenadas da teoria objetiva ou teoria do perigo.

RESUMO: A responsabilidade civil cada vez Ainda mais se apresenta tais como um Destes instrumentos jurídicos Ainda mais sensíveis no que recurso diz respeito à proteção do meio ambiente. Atualmente, graças ao Inconveniente desenvolvimento industrial na sociedade moderna, aliada às propriedades do estrago, os riscos de danos ambientais se tornam cada vez maiores, Ainda mais graves e muitas vezes irreversíveis, este que fez com que o legislador adotasse, de pacto com a Lei nº seis.

Decisão em contrário infringiria o disposto no artigo 1003, parágrafo único e artigo 1032, do Ordenação Civil Brasileiro, onde está definido de forma clara o termo inicial de modo a a contagem do prazo decadencial da responsabilidade Destes ex-apenascios, qual é a contar da averbação do ato pelo registro da empresa.

"Art. 1694 - Podem ESTES parentes, ESTES cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos do que necessitem para viver do modo compatível utilizando a sua própria condiçãeste social, link importante inclusive de modo a atender às necessidades de sua própria educaçãeste.

Cumpre ressaltar, por fim, de que a ausência do pagamento clique aqui agora da prestação alimentar Pode vir a resultar em prisãeste civil, por convénio usando a dicção do art.

Este dano ambiental não conhece fronteiras. Apesar do efeito Ainda mais intenso do estrago ambiental ser sentido no epicentro do desastre, quaisquer efeitos se estendem para para além por tua área(27).

É o poluidor de que assume todo e qualquer risco de estrago que advfoim de sua atividade, cabendo este direito de regresso quando existente 1 verdadeiro causador do estrago.

Além da previsãeste expressa à teoria objetiva, este Novo Código estabeleceu no seu art. 928 a responsabilidade dos incapazes, nos quais se incluem ESTES amentais.

De modo a a maioria Destes estudiosos sobre este assunto, foi a Lex Aquilia este grande marco Acerca responsabilidade civil, pois, a partir de seu advento passou-se a perquirir se o ato ilícito gerador do estrago teve como base a culpa do agente.

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